Olá amigos e amigas! JSsimplifica para vocês! Hoje estudaremos Processo Penal e conheceremos os conceitos de jurisdição e competência que, apesar de simples, costumam ser confundidos!
Então, vamos lá: entende-se por jurisdição a função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto; e a competência corresponde à distribuição do exercício da jurisdição pelos diversos órgãos do poder judiciário. Dessa forma, temos, por exemplo, o tribunal do júri, competente para exercer jurisdição aos casos de crimes dolosos contra a vida.
Entendeu?
Borá fazer questão!
Questão Inédita-SIMULADO
Sobre a jurisdição e competência, julgue o item subsequente.
A jurisdição é o poder estatal de julgar, enquanto a competência é a atribuição dos órgãos judiciários para exercer a jurisdição de acordo com a natureza do caso.
( ) CERTO
( ) ERRADO
Gabarito: Certo, a questão trata dos conceitos de jurisdição e competência.